DOCUMENTO INSTITUCIONAL

Exclusão de Dados

Última atualização: 6 de agosto de 2026.

1. Como solicitar a exclusão

O titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento, a exclusão dos dados pessoais associados à sua conta ou ao uso dos serviços do Enviato. Para isso, basta enviar um e-mail para contato@enviato.com.br, utilizando o assunto “Solicitação de exclusão de dados”.

2. Informações necessárias

Para que possamos localizar os dados e confirmar a identidade do solicitante com segurança, o pedido deve informar o nome completo, o e-mail e, quando aplicável, o telefone vinculados à conta. Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para prevenir fraude, acesso indevido ou exclusão realizada por terceiros não autorizados.

3. Processamento da solicitação

Após a confirmação da identidade e da legitimidade do pedido, o Enviato adotará as providências cabíveis para excluir ou anonimizar os dados pessoais abrangidos pela solicitação, observados os prazos e requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

4. Dados que podem ser preservados

Determinadas informações poderão ser mantidas pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, ao exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, à prevenção de fraudes e às demais hipóteses autorizadas pela legislação. Encerrado o período de retenção aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

5. Efeitos da exclusão

A exclusão dos dados poderá resultar no encerramento da conta e na perda de acesso a funcionalidades, históricos, configurações e demais informações vinculadas ao serviço. A exclusão poderá ser irreversível após a conclusão do procedimento.

6. Dados tratados por terceiros

Quando necessário, comunicaremos a solicitação aos operadores e prestadores de serviço que tratem dados pessoais em nosso nome, ressalvadas as hipóteses de conservação permitidas por lei. Dados mantidos diretamente por plataformas de terceiros também poderão estar sujeitos aos procedimentos e políticas próprios dessas plataformas.

7. Contato

Em caso de dúvidas sobre a exclusão de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@enviato.com.br.